Leis Muicipais

Lei: 0423/2014 - Data: 18/02/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0424/2014 - Data: 18/02/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0425/2014 - Data: 18/02/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0427/2014 - Data: 18/02/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0433/2014 - Data: 02/04/2014

Altera o anexo I, do grupo I - atividades de nível superior , Grupo II- atividades de nível médio e grupo III - atividades de nível elementar anexo II do grupo I - direção de chefia e assessoramento do cargo deliberativo, grupo II - direção chefia e assessoramento da mesa diretora, da lei Nº 013/2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dá câmara municipal de surubim.

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Lei: 0435/2014 - Data: 02/05/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0436/2014 - Data: 02/05/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0437/2014 - Data: 02/05/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0438/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0439/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0440/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0441/2014 - Data: 30/06/2014

Institui o sistemas de estacionamento rotativo pago, denominado "zona azul" e autoriza o poder executivo a delegar, caso haja conveniência administrativa, mediante concessão onerosa de serviço público precedida de licitação na modalidade concorrência, a exploração de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos da cidade de surubim, estado de pernambuco e dá outras providências.

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