Leis Muicipais

Lei: 0438/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0439/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0440/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0441/2014 - Data: 30/06/2014

Institui o sistemas de estacionamento rotativo pago, denominado "zona azul" e autoriza o poder executivo a delegar, caso haja conveniência administrativa, mediante concessão onerosa de serviço público precedida de licitação na modalidade concorrência, a exploração de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos da cidade de surubim, estado de pernambuco e dá outras providências.

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Lei: 0442/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0443/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 044/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0445/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0446/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0447/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0448/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0449/2014 - Data: 30/06/2014

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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