Leis Muicipais

Lei: 0589/2016 - Data: 15/03/2016

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0590/2016 - Data: 15/03/2016

Altera o art. 3º, da lei municipal nº 398/2013, que dispõe sobre a padronização visual dos veículos que realizam os serviços de transportes de passageiros - TÁXI e dá outras providências.

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Lei: 0591/2016 - Data: 22/03/2016

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0592/2016 - Data: 06/04/2016

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0593/2016 - Data: 18/04/2016

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0594/2016 - Data: 18/04/2016

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0595/2016 - Data: 18/04/2016

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0596/2016 - Data: 18/04/2016

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0597/2016 - Data: 18/04/2016

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0598/2016 - Data: 01/08/2016

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 0599/2016 - Data: 18/04/2016

Fica instituído o evento surubim bike adventure (semana do ciclista) e dá outras providências.

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Lei: 0601/2016 - Data: 14/06/2016

Dispõe sobre a criação do memorial capiba no município de surubim e dá outras providências.

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