Leis Muicipais

Lei: 054/2017 - Data: 20/11/2017

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 056/2017 - Data: 10/11/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Mais

Lei: 057/2017 - Data: 20/11/2017

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 058/2017 - Data: 23/11/2017

Dá-se o nome de rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 059/2017 - Data: 28/11/2017

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de surubim no consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional de pernambuco - CONIDER e dá outras providências.

Mais

Lei: 061/2017 - Data: 01/12/2017

dispõe sobre a abertura crédito especial e dá outras providências.

Mais

Lei: 062/2018 - Data: 31/07/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Mais

Lei: 066/2018 - Data: 23/03/2018

Faz doação de terreno á Câmara Dirigentes Lojistas - CDL, para a construção de sede própria.

Mais

Lei: 067/2018 - Data: 15/02/2018

Dispõe sobre o reajuste de piso salarial do magistério do município de surubim para o exercício 2018.

Mais

Lei: 068/2018 - Data: 26/03/2018

Institui o programa IPTU premiado para o exercício 2018.

Mais

Lei: 069/2018 - Data: 28/03/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Mais

Lei: 0001/2019 - Data: 01/01/0001

Lei orgânica

Mais