Leis Muicipais

Lei: 030/1991 - Data: undefined/undefined/

Converte em reajuste salarial o abono 20% (vinte por cento) que fora concedido durante o mês de julho/91 a todos os funcionários, desta prefeitura, e adota outras providências.

Mais

Lei: 031/1991 - Data: 22/08/1991

Concede pensão e adota outras providências.

Mais

Lei: 032/1991 - Data: 22/08/1991

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

Mais

Lei: 033/1991 - Data: 28/08/1991

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

Mais

Lei: 034/1991 - Data: 28/08/1991

dá-se nome da rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 035/1991 - Data: 28/08/1991

dá-se nome de rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 036/1991 - Data: 29/08/1991

dá-se nome de rua e adota outra providência

Mais

Lei: 037/1991 - Data: 06/09/1991

Regulamenta o artigo 2º, do ato das Disposições orgânicas transitórias, e dá outras providências.

Mais

Lei: 038/1991 - Data: 13/09/1991

Doa terreno e adota outras providências.

Mais

Lei: 039/1991 - Data: 09/09/1991

Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissionados, gratificações, aposentados, pensionistas e adota outras providências.

Mais

Lei: 040/1991 - Data: 18/09/1991

Autoriza a abertura de crédito Suplementar e adota outras providências.

Mais

Lei: 041/1991 - Data: 18/09/1991

dá-se nome de rua e adota outras providências.

Mais