Leis Muicipais

Lei: 042/1991 - Data: 18/09/1991

dá-se o nome de rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 043/1991 - Data: 09/10/1991

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Mais

Lei: 044/1991 - Data: 25/10/1991

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Mais

Lei: 045/1991 - Data: 08/11/1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

Mais

Lei: 046/1991 - Data: 13/11/1991

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

Mais

Lei: 047/1991 - Data: 13/11/1991

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Mais

Lei: 048/1991 - Data: 13/11/1991

Acrescenta incisos ao Art. 95 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Mais

Lei: 049/1991 - Data: 22/11/1991

Altera os Artigos 1º, 2º e suprime o Art. 4º da lei 045/91 e dá outras providências.

Mais

Lei: 050/1991 - Data: 22/11/1991

dá-se nome de rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 051/1991 - Data: 22/11/1991

dá-se nome de rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 052/1991 - Data: 28/11/1991

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

Mais

Lei: 053/1991 - Data: 28/11/1991

Autoriza a abertura de crédito especial e adota outras providências.

Mais