Leis Muicipais

Lei: 054/1991 - Data: 28/11/1991

Autoriza o chefe do poder executivo alterar artigo de lei

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Lei: 055/1991 - Data: 28/11/1991

dá-se nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 056/1991 - Data: 28/11/1991

dá-se o nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 057/1991 - Data: 13/12/1991

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

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Lei: /undefined - Data: undefined/undefined/

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

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Lei: 059/1991 - Data: 13/12/1991

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Lei: 060/1991 - Data: 25/12/1991

Aprova o orçamento anual do município do surubim, para o exercício financeiro de 1992, e dá outras providências.

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Lei: 061/1991 - Data: undefined/undefined/

Dispõe do orçamento plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1990 a 1994. Nos termos da legislação em vigor.

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Lei: 062/1991 - Data: 25/12/1991

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências

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Lei: 001/1992 - Data: 11/02/1992

Autoriza a abertura de crédito Especial e adota outras providências.

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Lei: 002/1992 - Data: 11/02/1992

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Lei: 003/1992 - Data: 13/02/1992

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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