Leis Muicipais

Lei: 055/1990 - Data: 19/10/1990

Autoriza abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

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Lei: 056/1990 - Data: 07/11/1990

Dá-se nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 057/1990 - Data: 21/11/1990

Autoriza a Prefeitura Municipal a vender e alugar jazigos do cemitério Público desta cidade.

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Lei: 058/1990 - Data: 21/11/1990

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

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Lei: 059/undefined - Data: 03/12/1990

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

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Lei: 060/1990 - Data: 03/12/1990

Dá-se nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 061/1990 - Data: 03/12/1990

Aprova o Orçamento Anual do Município do Surubim, para o exercício financeiro de 1991, e adota outras providências.

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Lei: 062/1990 - Data: 03/12/1990

Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimento relativo ao triânio de 1991 a 1993 nos termos da legislação em vigor.

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Lei: 063/1990 - Data: 11/12/1990

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

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Lei: 064/1990 - Data: 19/12/1990

Fixa novos valores para base de cálculo de tributos para exercício de 1991

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Lei: 065/1990 - Data: 19/12/1990

Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.

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Lei: 001/1991 - Data: 14/02/1991

Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissionados, gratificações, aposentados, pensionistas e adota outras providências.

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