Leis Muicipais

Lei: 013/1991 - Data: 29/04/1991

Dá-se nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 014/1991 - Data: 29/04/1991

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

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Lei: 015/1991 - Data: 29/04/1991

Concede título de cidadã surubinense e adota outras providências.

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Lei: 016/1991 - Data: 03/05/1991

dá-se nome de rua e adota outras previdências.

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Lei: 017/1991 - Data: 09/05/1991

dá-se nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 018/1991 - Data: 09/05/1991

Doa terreno e adota outras providências.

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Lei: 019/1991 - Data: undefined/undefined/

Conceder aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissionados, gratificações, aposentados, pensionistas e adota outras providências.

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Lei: 020/1991 - Data: 17/05/1991

Autoriza a abertura de crédito especial e adota outras providências.

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Lei: 021/1991 - Data: 29/05/1991

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

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Lei: 022/1991 - Data: 06/06/1991

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

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Lei: 023/1991 - Data: 20/06/1991

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

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Lei: 024/1991 - Data: 20/06/1991

Autoriza a abertura de crédito especial e adota outras providências.

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