Leis Muicipais

Lei: 040/1992 - Data: 06/11/1992

Autoriza a abertura de crédito Suplementar e adota outras providências.

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Lei: 041/1992 - Data: 06/11/1992

Autoriza a abertura de crédito Especial e adota outras providências.

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Lei: 042/1992 - Data: 06/11/1992

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 043/1992 - Data: 12/11/1992

Autoriza a abertura de crédito Suplementar e adota outras providências.

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Lei: 044/1992 - Data: 12/11/1992

Concede nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 045/1992 - Data: 12/11/1992

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 046/1992 - Data: 12/11/1992

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 047/1992 - Data: 26/11/1992

Autoriza a abertura de crédito Suplementar e adota outras providências.

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Lei: 048/1992 - Data: 26/11/1992

Autoriza a abertura de crédito Especial e adota outras providências.

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Lei: 049/1992 - Data: 03/12/1992

Autoriza a abertura de crédito Suplementar e adota outras providências.

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Lei: 050/1992 - Data: 10/12/1992

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Investimentos do Município do Surubim e dá outras providências.

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Lei: 051/1992 - Data: 14/12/1992

Autoriza a permuta de lotes e dão outras providências.

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