Leis Muicipais

Lei: 024/1994 - Data: undefined/undefined/

Orçamento Anual do Município do Surubim, para o Exercício financeiro de 1995, e adota outras medidas.

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Lei: 025/1994 - Data: 25/11/1994

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Investimentos e dá outras providências.

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Lei: 026/1994 - Data: 25/11/1994

Autoriza a abertura de crédito Suplementar e adota outras providências.

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Lei: 027/1994 - Data: 02/12/1994

Autoriza a abertura de crédito Suplementar e adota outras providências.

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Lei: 028/1994 - Data: 22/12/1994

Autoriza a abertura de crédito Suplementar e adota outras providências.

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Lei: 001/1995 - Data: 24/03/1995

Autoriza a abertura de crédito Especial e adota outras providências.

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Lei: 002/1995 - Data: 24/03/1995

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 003/1995 - Data: 24/03/1995

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 004/1995 - Data: 24/04/1995

Concede gratificação de produtividade aos servidores da saúde e adota outras providências.

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Lei: 005/1995 - Data: 24/04/1995

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 006/1995 - Data: 02/06/1995

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal Comissionado do Poder Executivo, atinente ás secretarias de educação e saúde mantendo e criando cargos e adota outras providências.

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Lei: 007/1995 - Data: 05/06/1995

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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