Leis Muicipais

Lei: 031/1995 - Data: 29/11/1995

Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 1996.

Lei: 032/1995 - Data: 29/11/1995

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de investimentos para o biênio 1996/1997 e dá outras providências.

Lei: 033/1995 - Data: 13/12/1995

Altera Artigo da Lei nº 054/91 e adota outras providências.

Lei: 034/1995 - Data: 13/12/1995

Autoriza a doação de lotes e adota outras providências.

Lei: 035/1995 - Data: 14/12/1995

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados junto a secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

Lei: 036/1995 - Data: 14/12/1995

Autoriza ceder Estádio Municipal á Agremiação Futebolística SURUBIM FUTEBOL CLUBE e dá outras providências.

Lei: 037/1995 - Data: 15/12/1995

Dispõe sobre autorização para pagamento de pessoal prestador de serviço e adota outras providências.

Lei: 001/1996 - Data: 15/03/1996

dá-se o nome da rua e adota outra providências.

Lei: 002/1996 - Data: 15/03/1996

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Lei: 003/1996 - Data: 15/03/1996

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Lei: 004/1996 - Data: 15/03/1996

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Lei: 005/1996 - Data: 15/03/1996

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Leis Muicipais

Lei: 031/1995 - Data: 29/11/1995

Lei n°: 031/1995

Data da plublicação: 29/11/1995

Lei: 032/1995 - Data: 29/11/1995

Lei n°: 032/1995

Data da plublicação: 29/11/1995

Lei: 033/1995 - Data: 13/12/1995

Lei n°: 033/1995

Data da plublicação: 13/12/1995

Lei: 034/1995 - Data: 13/12/1995

Lei n°: 034/1995

Data da plublicação: 13/12/1995

Lei: 035/1995 - Data: 14/12/1995

Lei n°: 035/1995

Data da plublicação: 14/12/1995

Lei: 036/1995 - Data: 14/12/1995

Lei n°: 036/1995

Data da plublicação: 14/12/1995

Lei: 037/1995 - Data: 15/12/1995

Lei n°: 037/1995

Data da plublicação: 15/12/1995

Lei: 001/1996 - Data: 15/03/1996

Lei n°: 001/1996

Data da plublicação: 15/03/1996

Lei: 002/1996 - Data: 15/03/1996

Lei n°: 002/1996

Data da plublicação: 15/03/1996

Lei: 003/1996 - Data: 15/03/1996

Lei n°: 003/1996

Data da plublicação: 15/03/1996

Lei: 004/1996 - Data: 15/03/1996

Lei n°: 004/1996

Data da plublicação: 15/03/1996

Lei: 005/1996 - Data: 15/03/1996

Lei n°: 005/1996

Data da plublicação: 15/03/1996