Leis Muicipais

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de pessoal do poder executivo e adota outras providências.

Cria o CIRES( Centro Integrado de Reabilitação e Educação do Surubim) e adota outras providências.

Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 1996.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de investimentos para o biênio 1996/1997 e dá outras providências.

Altera Artigo da Lei nº 054/91 e adota outras providências.

Autoriza a doação de lotes e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados junto a secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

Autoriza ceder Estádio Municipal á Agremiação Futebolística SURUBIM FUTEBOL CLUBE e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para pagamento de pessoal prestador de serviço e adota outras providências.

dá-se o nome da rua e adota outra providências.