Leis Muicipais

Lei: 026/1996 - Data: 01/07/1996

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1997 e dá outras providências.

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Lei: 027/1996 - Data: 01/07/1996

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 028/1996 - Data: 01/07/1996

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 029/1996 - Data: 23/07/1996

Autoriza o poder executivo a contra empréstimo ou financiamento junto a instituição financeira e a oferecer garantias.

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Lei: 030/1996 - Data: 14/08/1996

Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural (CNDR) e dá outras providências.

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Lei: 031/1996 - Data: 11/10/1996

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 032/1996 - Data: 18/10/1996

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 033/1996 - Data: 18/10/1996

Fica estabelecido que todos os bens móveis e imóveis, pertencentes ao município, só serão figurados, coloridos, grafados ou pintados com as cores da bandeira municipal.

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Lei: 034/1996 - Data: 18/10/1996

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 035/1996 - Data: 18/10/1996

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 036/1996 - Data: 01/11/1996

Autoriza o Prefeito do Município do Surubim a renovar o contrato de concessão de exploração do Hotel Municipal e dá outras providências.

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Lei: 037/1996 - Data: 01/11/1996

Autoriza o prefeito do município a renovar a concessão de exploração do estádio municipal ROBERTO RIVELINO pelo prazo de 10 (dez) anos.

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