Autoriza a cessão de terreno á Paróquia de São José e adota outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de pessoal do poder executivo e adota outras providências.
Cria o CIRES( Centro Integrado de Reabilitação e Educação do Surubim) e adota outras providências.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 1996.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de investimentos para o biênio 1996/1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados junto a secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
Autoriza ceder Estádio Municipal á Agremiação Futebolística SURUBIM FUTEBOL CLUBE e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para pagamento de pessoal prestador de serviço e adota outras providências.