Leis Muicipais

Lei: 20/1998 - Data: 03/06/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 21/1998 - Data: 04/06/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 22/1998 - Data: 15/06/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 23/1998 - Data: 15/06/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 24/1998 - Data: 12/06/1998

Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do quadro do sistema público municipal de educação e dá outras providências.

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Lei: 025/1998 - Data: 14/08/1998

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município do surubim para o exercício de 1999 e dá outras providências.

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Lei: 26/1998 - Data: 16/11/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 27/1998 - Data: 16/11/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 28/1998 - Data: 16/11/1998

Concede Título de Cidadã e adota outras providências.

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Lei: 29/1998 - Data: 16/11/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 30/1998 - Data: 16/11/1998

Denomina-se de NELSON BARBOSA, a pracinha localizada na AV. Marilda Arruda Guerra, no Bairro do Coqueiro, nesta cidade, e adota outras providências.

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Lei: 31/1998 - Data: 16/11/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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