Leis Muicipais

Lei: 32/1998 - Data: 16/11/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 33/1998 - Data: 16/11/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 34/1998 - Data: 16/11/1998

Altera a lei Municipal Nº 032/97 e adota outras providências.

Mais

Lei: 035/1998 - Data: 16/11/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 36/1998 - Data: 16/11/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 37/1998 - Data: 16/11/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 38/1998 - Data: 16/11/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 39/1998 - Data: 17/11/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 40/1998 - Data: 17/11/1998

Isenta de Multa e Juros de Mora de IPTU/TSU e Dívida Ativa até 30/12/98.

Mais

Lei: 41/1998 - Data: 17/11/1998

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Mais

Lei: 42/1998 - Data: 07/12/1998

Dispõe o Plano Plurianual de Investimento e dá outras providências.

Mais

Lei: 43/1998 - Data: 30/12/1998

Altera a denominação do centro integrado de Reabilitação e Educação de Surubim e dá outras providências.

Mais