Leis Muicipais

Lei: 022/1997 - Data: 13/11/1997

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 23/1997 - Data: 13/11/1997

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 24/1997 - Data: 13/11/1997

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 25/1997 - Data: 13/11/1997

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 26/1997 - Data: 21/11/1997

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 27/1997 - Data: 21/11/1997

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 28/1997 - Data: 24/11/1997

Cria os postos de Balanços do Município nas principais Feiras Livres da nossa cidade e dá outras providências.

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Lei: 30/1997 - Data: 16/11/1997

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 31/1997 - Data: 19/12/1997

Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo REPARCELAMENTO e divida para com o fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS.

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Lei: 32/1997 - Data: 19/12/1997

Cria o conselho municipal de assistência social de surubim e dá outras providências, fundamentada na lei orgânica do município do surubim, Artigo 53, parágrafo 7º.

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Lei: 01/1998 - Data: 19/02/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 02/1998 - Data: 19/02/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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