Leis Muicipais

Lei: 39/1998 - Data: 17/11/1998

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 40/1998 - Data: 17/11/1998

Isenta de Multa e Juros de Mora de IPTU/TSU e Dívida Ativa até 30/12/98.

Mais

Lei: 41/1998 - Data: 17/11/1998

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Mais

Lei: 42/1998 - Data: 07/12/1998

Dispõe o Plano Plurianual de Investimento e dá outras providências.

Mais

Lei: 43/1998 - Data: 30/12/1998

Altera a denominação do centro integrado de Reabilitação e Educação de Surubim e dá outras providências.

Mais

Lei: 44/1998 - Data: 30/12/1998

Reestrutura os cargos e carreiras do magistério, fixa os cargos comissionados de administração escolar, e dá outras providências.

Mais

Lei: 001/1999 - Data: 18/01/1999

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município do SURUBIM, para o Exercício Financeiro de 1999.

Mais

Lei: 002/1999 - Data: 24/02/1999

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 003/1999 - Data: 17/03/1999

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 004/1999 - Data: 17/03/1999

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 005/1999 - Data: 17/03/1999

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 006/1999 - Data: 17/03/1999

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais