Leis Muicipais

Lei: 72/1999 - Data: 10/11/1999

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 73/1999 - Data: 10/11/1999

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 74/1999 - Data: 10/11/1999

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 75/1999 - Data: 12/11/1999

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 76/1999 - Data: 12/11/1999

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município do surubim e dá outras providências.

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Lei: 77/1999 - Data: 12/11/1999

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município do surubim e dá outras providências.

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Lei: 78/1999 - Data: 02/12/1999

Estime a RECEITA e fixa a DESPESA do Município do Surubim, para o Exercício Financeiro de 2.000

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Lei: 79/1999 - Data: 02/12/1999

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências.

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Lei: 80/1999 - Data: 29/12/1999

Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público. Disciplina tais contratações e dá outras providências.

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Lei: 001/2000 - Data: 04/01/2000

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 002/2000 - Data: 04/01/2000

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 003/2000 - Data: 04/01/2000

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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