Leis Muicipais

Lei: 31/2001 - Data: 04/06/2001

Dispõe sobre a verba de apoio ao gabinete dos vereadores e dá outras providências.

Mais

Lei: 32/2001 - Data: 22/06/2001

Acrescenta dispositivos á lei nº44/2000 e dá outras providências.

Mais

Lei: 33/2001 - Data: 22/06/2001

Institui o programa de garantia de renda minima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.

Mais

Lei: 34/2001 - Data: 22/06/2001

Cria a comissão municipal de defesa civil (COMDEC) do município de surubim e dá outras providências.

Mais

Lei: 35/2001 - Data: 09/07/2001

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 36/2001 - Data: 09/07/2001

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 37/2001 - Data: 09/07/2001

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.

Mais

Lei: 38/2001 - Data: 10/07/2001

Abre crédito adicional suplementar e adota outras providências.

Mais

Lei: 39/2001 - Data: 10/07/2001

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 40/2001 - Data: 10/07/2001

Abre crédito adicional suplementar e adota outras providências.

Mais

Lei: 41/2001 - Data: 10/07/2001

Cria o PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR e adota outras providências.

Mais

Lei: 42/2001 - Data: 13/08/2001

Abre crédito adicional suplementar e adota outras providências.

Mais