Leis Muicipais

Lei: 43/2001 - Data: 15/08/2001

Dispõe sobre interveniência da prefeitura municipal de surubim, em operação de crédito para os servidores públicos do município e ocupantes de cargos eletivos, e dá outras providências.

Mais

Lei: 44/2001 - Data: 15/08/2001

Altera, dá nomes de unidades de ensino da rede municipal de educação e adota outras providências.

Mais

Lei: 45/2001 - Data: 18/08/2001

Altera os vencimentos e a gratificação em meio insalubre prevista nos arts. 5º e 3º da lei 44/98, respectivamente, e institui gratificação para os professores concluintes de curso pós-graduação.

Mais

Lei: 46/2001 - Data: 22/08/2001

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 47/2001 - Data: 05/09/2001

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 48/2001 - Data: 05/09/2001

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 49/2001 - Data: 05/09/2001

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 50/2001 - Data: 05/09/2001

Abre crédito adicional suplementar e adota outras providências.

Mais

Lei: 51/2001 - Data: 05/09/2001

Abre crédito adicional suplementar e adota outras providências.

Mais

Lei: 52/2001 - Data: 06/09/2001

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 53/2001 - Data: 14/09/2001

Abre crédito adicional suplementar e adota outras providências.

Mais

Lei: 54/2001 - Data: 14/09/2001

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais