Leis Muicipais

Lei: 07/2005 - Data: 02/09/2005

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 08/2005 - Data: 02/09/2005

Autoriza o Município de surubim a promover a cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.

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Lei: 009/2005 - Data: 13/09/2005

Ofício GP Nº 121/2005

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Lei: 10/2005 - Data: 30/09/2005

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 11/2005 - Data: 04/12/2005

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 12/2005 - Data: 07/11/2005

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 13/2005 - Data: 07/11/2005

Denomina-se de Miguel Arraes de Alencar, o trevo da nossa cidade, adota outra outras providências.

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Lei: 14/2004 - Data: 07/11/2005

Dispõe sobre o plano plurianual do município de surubim para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.

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Lei: 15/2005 - Data: 18/11/2005

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.

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Lei: 16/2005 - Data: 21/11/2005

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 17/2005 - Data: 01/12/2005

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006

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Lei: 18/2005 - Data: 07/12/2005

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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