Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de saúde (ACS) o incentivo financeiro adicional e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito e dá outras providências.
"Acrescenta no artigo 23 da Lei Municipal nº0441/2014, logradouros para Zona Rural e altera os valores cobrados no bilhete de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) no artigo 24 da mesma lei e dá outras providências."