Leis Muicipais

Lei: 14/2004 - Data: 07/11/2005

Dispõe sobre o plano plurianual do município de surubim para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.

Mais

Lei: 15/2005 - Data: 18/11/2005

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Mais

Lei: 16/2005 - Data: 21/11/2005

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 17/2005 - Data: 01/12/2005

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006

Mais

Lei: 18/2005 - Data: 07/12/2005

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 19/2005 - Data: 22/12/2005

Autoriza o Município a ajustar o termo de regime de colaboração técnica e administrativa com o Colégio Nossa Senhora do Amparo, Colégio Marista Pio XII e com o Seminário Menor.

Mais

Lei: 20/2005 - Data: 27/12/2005

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 21/2005 - Data: 29/12/2005

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 01/2006 - Data: 10/01/2006

Dispõe sobre o controle e a fiscalização da atividade que resultem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.

Mais

Lei: 02/2006 - Data: 21/02/2006

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 03/2005 - Data: 23/06/2006

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 04/2006 - Data: 24/03/2006

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais