Leis Muicipais

Lei: 05/2005 - Data: 12/04/2005

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 06/2006 - Data: 05/05/2005

Dispõe sobre normas especiais relativas aos processos de licitação e contratação no município de surubim e da outras providências.

Mais

Lei: 07/2006 - Data: 05/05/2006

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de surubim e dá outras providências.

Mais

Lei: 08/2006 - Data: 05/05/2006

Abre crédito suplementar ao orçamento Fiscal, exercício de 2006, e dá outras providências.

Mais

Lei: 09/2006 - Data: 05/05/2006

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 10/2006 - Data: 18/05/2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo em colocar placa indicativa em todas as obras publicas informando o valor da obra e a origem dos recursos.

Mais

Lei: 11/2006 - Data: 02/06/2006

Dispõe sobre as diretrizes para concessão da gratificação SUS e da outras providências.

Mais

Lei: 12/2006 - Data: 05/06/2006

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 13/2006 - Data: 05/06/2006

Dispõe sobre o plano de cargos,carreiras e vencimentos da câmara municipal de surubim, estado de pernambuco, e dá outras providências.

Mais

Lei: 14/2006 - Data: 05/06/2006

Altera a lei Municipal nº 014/2003 de 11 de agosto de 2003 e dá outras providências.

Mais

Lei: 15/2006 - Data: 20/06/2006

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Mais

Lei: 16/2006 - Data: 02/06/2006

Autorizar o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito - recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas regulamento pela resolução do conselho curador do FGTS, número 291/987 com as alterações da resolução nº 460/2004 de 14 de Dez 04, publicada no D,ºU, em 20 DEZ 04 e instruções normativas do ministério das cidades e dá outras providências.

Mais