Leis Muicipais

Lei: 019/2008 - Data: 06/06/2008

Dispõe sobre a criação de cargos públicos admissão de pessoal em regime jurídico e regulamentação no âmbito do município de surubim, das atividades de agente comunitário de saúde e agente de endemias, em conformidade com a emenda constitucional 51 de 14 de fevereiro de 2006, bem como na lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, bem como cria outros cargos efetivos no âmbito da administração direta para atuação na rede de saúde pública do município de Surubim.

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Lei: 020/2008 - Data: 06/07/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 021/2008 - Data: 06/06/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 022/2008 - Data: 06/06/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 023/2008 - Data: 06/06/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 024/2008 - Data: 06/06/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 025/2008 - Data: 06/06/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 026/2008 - Data: 06/10/2008

Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2009.

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Lei: 027/2008 - Data: 06/10/2008

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.

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Lei: 030/2008 - Data: 25/11/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 031/2008 - Data: 25/11/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 032/2008 - Data: 25/11/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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