Leis Muicipais

Lei: 033/2008 - Data: 25/11/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 034/2008 - Data: 25/11/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 001/2009 - Data: 14/02/2009

Dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta do município de surubim ás novas diretrizes administrativas e consolida atribuições.

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Lei: 002/2009 - Data: 14/01/2009

Estabelece regras para eleição de diretor e diretor adjunto das escolas da rede municipal de ensino.

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Lei: 003/2009 - Data: 14/01/2009

Dispõe sobre a concessão de subvenção social, dispõe sobre os critérios para o recebimento das subvenções do poder público municipal pelos blocos carnavalescos do município do Surubim e dá outras providências.

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Lei: 004/2009 - Data: 14/01/2009

Disciplina a doação de alimentos e bens materiais a pessoas carente e dá outras providências.

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Lei: 005/2009 - Data: 14/02/2009

Define o valor das obrigações de pequeno valor a serem pagar pela fazenda municipal e dá outras providências.

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Lei: 006/2009 - Data: 16/02/2009

Altera o Anexo I,II e Grupo III da lei Nº 13/2006, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da câmara municipal de surubim.

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Lei: 007/2009 - Data: 16/02/2009

Emenda Modificativa Nº 001/2009, ao Anexo II e Anexo IV da Lei 013/2006

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Lei: 008/2009 - Data: 16/02/2009

Modifica os incisos do art. 2º da Lei 09/2007, ampliando o número de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação nos termos da Lei 11.494/2007.

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Lei: 009/2009 - Data: 04/03/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 010/2009 - Data: 04/03/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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