Leis Muicipais

Lei: 023/2009 - Data: 13/04/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 024/2009 - Data: 13/04/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 025/2009 - Data: 13/04/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 026/2009 - Data: 12/05/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 027/2009 - Data: 12/05/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 028/2009 - Data: 12/05/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 029/2009 - Data: 12/05/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 030/2009 - Data: 27/05/2009

Cria, extingue e altera a nomenclatura e o número de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e comissionados e dá outra providências.

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Lei: 031/2009 - Data: 28/05/2009

Modifica o art. 32 da Lei Orgânica do município de surubim estado de pernambuco e dá outras providências.

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Lei: 032/2009 - Data: 04/06/2009

Autoriza o poder executivo abrir, ao orçamento municipal, crédito adicional especial e dá outras providências.

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Lei: 033/2009 - Data: 04/06/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 034/2009 - Data: 04/06/2009

Introduz alteração na Lei nº 001, de 14 de janeiro de 2009.

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