Leis Muicipais

Lei: 047/2009 - Data: 29/07/2009

Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de surubim e dá outras providências.

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Lei: 048/2009 - Data: 29/07/2009

Modifica o art. 2º da Lei Municipal Nº 06/98 quanto a constituição do conselho municipal de alimentação escolar.

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Lei: 049/2009 - Data: 03/09/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 050/2009 - Data: 03/09/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 051/2009 - Data: 03/09/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 052/2009 - Data: 03/09/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 053/2009 - Data: 03/09/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 054/2009 - Data: 04/09/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 055/2009 - Data: 10/09/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 056/2009 - Data: 10/09/2009

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco do brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

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Lei: 057/2009 - Data: 18/09/2009

dispõe sobre a concessão de subvenção social, dispõe sobre os critérios para o recebimento das subvenções do poder público municipal para realização do evento MOTOFEST no município do surubim e dá outras providências.

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Lei: 058/2009 - Data: 25/09/2009

Dispõe sobre a concessão de subvenção social, dispõe sobre os critérios para o recebimento das subvenções do poder público municipal para realização do evento VAQUEJADA DO SURUBIM. e dá outras providências.

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