Leis Muicipais

Lei: 055/2009 - Data: 10/09/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 056/2009 - Data: 10/09/2009

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco do brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Mais

Lei: 057/2009 - Data: 18/09/2009

dispõe sobre a concessão de subvenção social, dispõe sobre os critérios para o recebimento das subvenções do poder público municipal para realização do evento MOTOFEST no município do surubim e dá outras providências.

Mais

Lei: 058/2009 - Data: 25/09/2009

Dispõe sobre a concessão de subvenção social, dispõe sobre os critérios para o recebimento das subvenções do poder público municipal para realização do evento VAQUEJADA DO SURUBIM. e dá outras providências.

Mais

Lei: 059/2009 - Data: 25/09/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 060/2009 - Data: 17/10/2009

Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de Surubim e o caracteriza como instituição educacional, e dá outras providências.

Mais

Lei: 061/2009 - Data: 17/10/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 062/2009 - Data: 17/10/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 063/2009 - Data: 17/10/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 064/2009 - Data: 17/02/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 065/2009 - Data: 17/10/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais

Lei: 066/2009 - Data: 05/11/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

Mais