Leis Muicipais

Lei: 026/2008 - Data: 06/10/2008

Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2009.

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Lei: 027/2008 - Data: 06/10/2008

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.

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Lei: 030/2008 - Data: 25/11/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 031/2008 - Data: 25/11/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 032/2008 - Data: 25/11/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 033/2008 - Data: 25/11/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 034/2008 - Data: 25/11/2008

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 001/2009 - Data: 14/02/2009

Dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta do município de surubim ás novas diretrizes administrativas e consolida atribuições.

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Lei: 002/2009 - Data: 14/01/2009

Estabelece regras para eleição de diretor e diretor adjunto das escolas da rede municipal de ensino.

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Lei: 003/2009 - Data: 14/01/2009

Dispõe sobre a concessão de subvenção social, dispõe sobre os critérios para o recebimento das subvenções do poder público municipal pelos blocos carnavalescos do município do Surubim e dá outras providências.

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Lei: 004/2009 - Data: 14/01/2009

Disciplina a doação de alimentos e bens materiais a pessoas carente e dá outras providências.

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Lei: 005/2009 - Data: 14/02/2009

Define o valor das obrigações de pequeno valor a serem pagar pela fazenda municipal e dá outras providências.

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