Leis Muicipais

Lei: 084/2009 - Data: 20/11/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 085/2009 - Data: 03/12/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 086/2009 - Data: 03/12/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 087/2009 - Data: 11/12/2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

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Lei: 090/2009 - Data: 15/12/2009

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Lei: 091/2009 - Data: 15/12/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 092/2009 - Data: 15/12/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 093/2009 - Data: 15/12/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 094/2009 - Data: 22/12/2009

Dá-se nome de Rua e adota outras providências.

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Lei: 095/2009 - Data: 22/12/2009

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa da prefeitura municipal de surubim, e dá outras providências.

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Lei: 096/2010 - Data: 02/03/2010

Altera o Anexo I, do Grupo I, II e III da lei Nº 13/2006, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da câmara municipal de surubim.

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Lei: 097/2010 - Data: 12/03/2010

Dá-se nome de rua e adota outras providências.

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