Leis Muicipais

Lei: 060/1990 - Data: 03/12/1990

Dá-se nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 061/1990 - Data: 03/12/1990

Aprova o Orçamento Anual do Município do Surubim, para o exercício financeiro de 1991, e adota outras providências.

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Lei: 062/1990 - Data: 03/12/1990

Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimento relativo ao triânio de 1991 a 1993 nos termos da legislação em vigor.

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Lei: 063/1990 - Data: 11/12/1990

Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.

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Lei: 064/1990 - Data: 19/12/1990

Fixa novos valores para base de cálculo de tributos para exercício de 1991

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Lei: 065/1990 - Data: 19/12/1990

Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.

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Lei: 001/1991 - Data: 14/02/1991

Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissionados, gratificações, aposentados, pensionistas e adota outras providências.

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Lei: 002/1991 - Data: 20/02/1991

Dá-se nome de rua e adota outra providências.

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Lei: 003/1991 - Data: 20/02/1991

Dá-se nome de rua e adota outra providências.

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Lei: 004/1991 - Data: 20/02/1991

dá-se nome de rua e adota outras providências.

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Lei: 005/1991 - Data: 20/02/1991

Dá-se nome de rua e adota outra providências.

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Lei: 006/1991 - Data: 06/03/1991

concede pensão e adota outras providências.

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